Política de privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a FlyEsim.me («FlyEsim.me», «nós», «nos», «nosso») recolhe, utiliza, divulga, armazena e protege as suas informações pessoais quando visita o nosso site, cria uma conta, compra ou utiliza os nossos serviços eSIM pré-pagos, ou interage connosco de outra forma (em conjunto, os «Serviços»). Deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Serviço.

Atuamos como responsáveis pelo tratamento das informações pessoais que tratamos a seu respeito. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu e compreendeu esta Política. Se não concordar, não utilize os Serviços.

2. Informações que recolhemos

Recolhemos apenas as informações necessárias para prestar, proteger e melhorar os Serviços:

Informações que nos fornece

• Informações da conta: nome, endereço de e-mail, número de telefone/contacto e palavra-passe no registo.
• Informações de encomenda e faturação: os planos que adquire, morada de faturação e registos de transações. Os dados de pagamento por cartão e cripto são recolhidos e tratados diretamente pelos nossos processadores de pagamento (Stripe, POKPay, OxaPay) — não armazenamos o número completo do seu cartão.
• Comunicações de apoio: o conteúdo de mensagens, e-mails e quaisquer informações que forneça ao contactar o apoio ao cliente.

Informações que recolhemos automaticamente

• Dados de utilização: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo na página e ligações clicadas.
• Dados técnicos e do dispositivo: endereço IP, localização aproximada derivada do IP, tipo de navegador, dispositivo e sistema operativo, e dados de diagnóstico/registo.
• Dados do serviço eSIM: estado de ativação, volume de dados utilizado, validade do plano e destino/região de utilização, que recebemos dos nossos fornecedores de conectividade para operar o seu eSIM e prestar-lhe apoio.
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme descrito na Secção 4.

Dados sensíveis

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de categorias especiais ou sensíveis (como origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, saúde ou orientação sexual). Não nos envie tais dados, salvo se estritamente necessário; se o fizer, consente que os tratemos para a finalidade para a qual os forneceu.

3. Como e porquê utilizamos as suas informações (fundamentos legais)

Utilizamos as suas informações para as finalidades seguintes, com base nos fundamentos legais indicados sempre que a lei aplicável (como o RGPD) o exija:

• Para prestar os Serviços — criar e gerir a sua conta, entregar, ativar e apoiar o seu eSIM e processar encomendas. Fundamento: execução de um contrato.
• Para processar pagamentos e prevenir fraude — verificar transações e efetuar verificações de fraude, sanções e estornos. Fundamento: contrato, interesses legítimos e obrigação legal.
• Para comunicar consigo — enviar confirmações de encomenda, avisos técnicos, alertas de segurança e respostas de apoio (mensagens de serviço das quais não pode cancelar a subscrição enquanto tiver conta). Fundamento: contrato e interesses legítimos.
• Marketing — enviar ofertas e novidades de produtos, apenas mediante o seu consentimento ou quando de outra forma permitido. Pode retirar o consentimento a qualquer momento. Fundamento: consentimento / interesses legítimos.
• Para melhorar e proteger os Serviços — análises, resolução de problemas e proteção contra abusos. Fundamento: interesses legítimos.
• Para cumprir a lei — cumprir obrigações contabilísticas, fiscais, regulamentares e de pedidos legítimos. Fundamento: obrigação legal.

Não vendemos as suas informações pessoais.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies, pixels e armazenamento local para operar o site e compreender como é utilizado:

• Cookies essenciais — necessários para funções centrais como o início de sessão, a segurança e o carrinho/pagamento. O site não funciona corretamente sem eles.
• Cookies de desempenho/análise — ajudam-nos a compreender a utilização de forma agregada para melhorar o site.
• Cookies de funcionalidade — memorizam as suas preferências, como o idioma ou a região.
• Cookies/pixels de publicidade — medem e melhoram a relevância da nossa publicidade e podem envolver a partilha de dados limitados com parceiros publicitários.

Sempre que a lei o exija, solicitamos o seu consentimento para cookies não essenciais através do nosso banner de consentimento, e pode alterar as suas escolhas a qualquer momento. Também pode controlar os cookies nas definições do seu navegador; bloquear alguns cookies pode afetar o funcionamento do site.

5. Como partilhamos as suas informações

Partilhamos informações pessoais apenas quando necessário e com salvaguardas adequadas:

• Prestadores de serviços / subcontratantes — processadores de pagamento, parceiros de conectividade e rede eSIM, fornecedores de alojamento, e-mail, análises e apoio ao cliente, que apenas podem utilizar os dados para nos prestar serviços.
• Motivos legais e de segurança — quando exigido por lei, regulamento, processo judicial ou pedido legítimo de autoridades, ou para proteger os nossos direitos, utilizadores ou o público, e para fazer cumprir os nossos Termos ou investigar fraude.
• Transferências empresariais — no âmbito de uma fusão, aquisição, financiamento, reorganização ou venda de ativos, as suas informações podem ser transferidas para a entidade sucessora.

6. Transferências internacionais de dados

Operamos globalmente e podemos tratar e armazenar as suas informações em países diferentes daquele em que reside, incluindo onde se localizam os nossos fornecedores. Sempre que transferimos dados pessoais para fora do país, adotamos medidas para assegurar um nível de proteção adequado conforme exigido pela lei aplicável (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo). Ao utilizar os Serviços, compreende que as suas informações podem ser tratadas nesses locais.

7. Conservação de dados

Conservamos as informações pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, incluindo a prestação dos Serviços, e para cumprir requisitos legais, fiscais, contabilísticos, de prevenção de fraude e de resolução de litígios. Quando deixam de ser necessárias, eliminamo-las ou anonimizamo-las.

8. Os seus direitos de privacidade

Consoante o local onde reside, pode ter direito a: aceder aos dados pessoais que detemos sobre si; retificar dados inexatos; solicitar o apagamento; limitar ou opor-se a determinados tratamentos; retirar o consentimento; receber uma cópia dos seus dados num formato portátil; e, para residentes de determinadas jurisdições, opor-se a determinadas partilhas e não ser discriminado por exercer os seus direitos. Para exercer qualquer direito, contacte-nos em [email protected]. Poderá ser necessário verificar primeiro a sua identidade, e responderemos dentro do prazo exigido pela lei aplicável. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados do seu país.

9. Atualizar ou eliminar as suas informações

Pode consultar e atualizar a maior parte das informações da conta iniciando sessão na sua conta. Para eliminar a sua conta, utilize as definições da conta ou contacte [email protected]. Note que podemos conservar determinadas informações quando exigido para fins legais, contabilísticos ou de prevenção de fraude.

10. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas concebidas para proteger as suas informações, incluindo a cifragem de dados em trânsito (TLS/SSL), controlos de acesso, alojamento seguro e processamento cifrado de pagamentos assegurado pelos nossos parceiros de pagamento. É responsável por manter confidenciais as suas credenciais de acesso e por utilizar uma palavra-passe forte e única. Nunca lhe pediremos a palavra-passe por e-mail; trate qualquer pedido desse tipo como phishing e comunique-nos. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro e não podemos garantir segurança absoluta.

11. Privacidade das crianças

Os Serviços não se destinam a menores de 16 anos e não recolhemos conscientemente as suas informações pessoais. Se acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte-nos e iremos eliminá-los.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, na tecnologia ou nos requisitos legais. Quando fizermos alterações substanciais, atualizaremos a data de «Última atualização» e, quando adequado, notificá-lo-emos por e-mail ou através de um aviso no site. A utilização continuada dos Serviços após a produção de efeitos das alterações constitui aceitação da Política atualizada.

13. Contacte-nos

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade ou às suas informações pessoais, contacte-nos em [email protected].